Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Legal overview
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Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Bririx Melpra são limitados a assessoria jurídica para agentes imobiliários. A natureza e o alcance dos serviços serão definidos em consulta com o cliente.
Conditions of use
Terms index
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas adicionais serão comunicadas previamente.
04
Clause 04
Condições Comerciais
As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor após a publicação no site.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTBririx Melpra não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os serviços e termos, os usuários devem consultar regularmente o site. Mudanças serão publicadas nesta seção.
Reference
HCCH